TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, solicitamos que não utilize nossos serviços digitais.

2. Sobre o Escritório

O site castroefigueira.com.br é operado pelo escritório Castro & Figueira Advogados Associados, com sede na Rua Thomaz Teixeira dos Santos, nº 98, Sala 301, Bairro Cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000, inscrito na OAB/RJ sob os números 152.763 e 152.330, e-mail de contato: castroefigueira.esq@gmail.com.

3. Natureza dos Serviços

Este site tem caráter exclusivamente informativo e de captação de contato. As informações aqui apresentadas sobre benefícios previdenciários (Auxílio-Acidente, BPC/LOAS, Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Incapacidade Permanente e outros) têm finalidade educacional e orientativa, não constituindo aconselhamento jurídico formal.

A análise jurídica individualizada do caso somente se inicia após o contato direto com a equipe do escritório e a celebração de contrato de prestação de serviços.

4. Ausência de Garantia de Resultado

O escritório Castro & Figueira atua com rigor técnico e dedicação. No entanto, nenhuma informação disponibilizada neste site representa garantia de resultado, aprovação de benefício ou obtenção de valores junto ao INSS ou ao Poder Judiciário. Cada caso possui características próprias e será analisado de forma individualizada.

O resultado de processos administrativos e judiciais depende de fatores que fogem ao controle exclusivo do advogado, incluindo documentação disponível, histórico previdenciário e decisões de órgãos públicos e judiciais.

5. Uso Permitido do Site

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Utilizar o conteúdo apenas para fins lícitos e pessoais;
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6. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, marcas e demais elementos visuais presentes neste site são de propriedade exclusiva do escritório Castro & Figueira ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual vigente no Brasil. É vedada qualquer reprodução sem autorização expressa.

7. Links e Redirecionamentos

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Itaperuna/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou aplicação destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações nos Termos

O escritório Castro & Figueira reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.